segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Abertura rápida de empresas funciona em nove municípios do Sul Fluminense


      Transparência e agilidade. Estes são os motivos para as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro aderirem ao sistema Regin (Registro Fácil). Desde julho, o sistema tornou-se obrigatório no processo de abertura de novas empresas, através da internet. Atualmente, 27 municípios no Estado do Rio e já estão com o sistema em funcionamento. Os municípios que já contam com o Regin na região são: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Quatis, Resende e Valença.
      No restante do Estado do Rio, o sistema funciona em Araruama, Bom Jardim, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Itaocara, Macuco, Magé, Maricá, Miguel Pereira, Nilópolis, Paty do Alferes, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Joao de Meriti, São Sebastião do Alto, Teresópolis, Três Rios e Cachoeiras de Macacu.
      A Junta Comercial do Estado (Jucerja) vem implantando o sistema Regin progressivamente no estado. A expectativa é de que o cidadão possa abrir seu negócio em poucos dias, se toda a documentação estiver correta. Como diversos órgãos estarão interligados, prefeituras, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria da Receita Federal, além de outros envolvidos no registro empresarial, o processo de abertura de empresas está bem mais ágil.
      Para as prefeituras, a integração ao novo sistema traz vantagens como: o recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; o gerenciamento das atividades econômicas no município; a possibilidade de agregar serviços como taxas, alvará, legislação, etc.; a atualização constante do cadastro mobiliário; e a credibilidade da base cadastral, através dos órgãos (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Registro Civil de Pessoa Jurídica).
      O empresário se beneficia também da desburocratização do processo de concessão da inscrição municipal, com a redução de prazo, documento e exigência; da integração dos órgãos municipais via sistema, como Fazenda, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc; e da fiscalização dirigida.
      Cada prefeitura saberá a situação das empresas instaladas na cidade e, com isso, poderá buscar a legalização delas. A principal vantagem para o executivo municipal é o aumento do controle das atividades desenvolvidas em suas cidades, o que pode até aumentar a arrecadação de taxas e impostos assegura o presidente da Junta, Carlos de La Rocque. Acrescenta também que a Junta Comercial analisará os processos ainda que a prefeitura não esteja cadastrada.

Treinamento Regin

      A Jucerja está capacitando profissionais por prefeitura, em um curso com três dias de duração, realizado na sede do órgão, na cidade do Rio de Janeiro. O curso ensina a metodologia de funcionamento do Regin, e tem um módulo adicional específico para ajudar as prefeituras a legalizar as empresas em seus municípios.
      As prefeituras interessadas em treinar seus servidores devem entrar em contato com a Jucerja através dos telefones (21) 2334-5409 / 5410 / 5404 / 5411 / 5443 ou pelos e-mails: presidencia@jucerja.rj.gov.br , regin@jucerja.rj.gov.br.

 
Fonte: Diário do Vale

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