Araruama firma convênio com o "Minha Casa, Minha Vida"

O prefeito de Araruama, André Monica, participou ontem da assinatura do termo de adesão ao programa "Minha Casa, Minha Vida 2", que contou com a presença de outros prefeitos da região no auditório da Superintendência Regional da Caixa Econômica, em Niterói. Destacando a importância da parceria com a Caixa, André determinou que os projetos da cidade sejam encaminhados o mais rápido possível para a avaliação da CEF.

 

Há poucas semanas tivemos a confirmação oficial, através do Anuário de Finanças dos Municípios, de que Araruama nunca cresceu tanto em tão pouco tempo: um aumento de 800% nos investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade. Agora, entendemos que chegou a vez de investir em moradia para nossa população – comentou o prefeito.

Além de Araruama, o evento reuniu outras 18 prefeituras da região centro leste fluminense que se enquadram na faixa 1 do Programa, destinada a famílias com renda de até R$ 1.600. O Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Raimundo Célio Augusto Macedo, observou que os valores para cada município vão depender dos projetos apresentados pelas prefeituras, dos investimentos da iniciativa privada e de outros fatores. Assegurou, no entanto, que eles devem ser expressivos, pois somente o déficit habitacional de 70 mil moradias na região, a ser coberto pelo Minha Casa, Minha Vida 2, poderá chegar a R$ 4,2 bilhões.

 

A Gerente Regional de Governo da CEF, Valéria Telles, enfatizou a importância das prefeituras para uma avaliação objetiva dos projetos a serem apresentados para análise da Caixa, e lembrou que uma integração entre as secretarias municipais de habitação e de promoção social contribuirá para que os projetos aprovados pela Caixa venham atender exatamente as camadas alvos dos programas sociais do governo federal.

 

Fonte: SECOM / Araruama

Araruama participa da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

(18.10.11) Entre os dias 21 e 23 de outubro Araruama estará representada na Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Ao todo serão 12 delegadas, sete da sociedade civil e cinco do Poder Público. As representantes foram eleitas durante a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, realizada em setembro no Teatro Municipal de Araruama

O objetivo do encontro é discutir ações necessárias para proteger a integridade física, mental e social da mulher. Também será tratada a inserção no mercado de trabalho, além de outros assuntos relevantes para melhoria na qualidade de vida da mulher.

 

O evento será realizado no Colégio Bennett, no bairro do Flamengo, Rio de Janeiro. No final da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres será elaborado documento que será levado à Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.

Sociedade Civil:

- Iracema Souza Dottori Von Uslar - Rotary Clube

- Cheila Martins da Silva - Sindicato dos Servidores Municipal Araruama

- Judite Barroso Batista - Rotary Clube

- Leila Maria Gonçalves – participante

-Marileni Villacorta – representante da Igreja Católica

- Ivonete Silva de Mendonça - CENIERJ (Movimento Negro)

- Norma Ferreira de Lima - Associação Perseverança (programa de Coleta Seletiva Solidária)

Poder Público: Executivo

- Jaqueline Souza Soraggi Rocha - Coordenadoria da Mulher

- Regina Célia Borges - Gabinete do Prefeito

- Claudia Amaral - Secretaria Municipal de Saúde (PAM)

- Eliane dos Santos Machado - SESAU (Departamento de Saúde Coletiva)

- Valeria Sodré - Secretaria de Educação e Cultura

Fonte: Jornal Cultura Viva

Estado do Rio teve investimento recorde em 40 cidades, Araruama cresceu 800% .

Em 2010, 40 cidades fluminenses registraram recorde de investimentos e, se comparado a 2009, o volume de aporte financeiro no Estado do Rio de Janeiro teve um crescimento de 17,6%. Essas informações foram apresentadas durante o lançamento da quarta edição do anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”, nesta terça-feira (04/10), na ALERJ.

           

Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) considerou este documento “fruto da consolidação administrativa do estado”. “Essa retomada do crescimento aconteceu em todos os municípios fluminenses porque o Governo aplicou recursos na totalidade do estado. Os municípios estão experimentando um crescimento nunca visto”, comemorou o parlamentar.

Segundo o anuário – uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços –, o gasto com saúde dos municípios fluminenses voltou a crescer. Foram aplicados na área R$ 6,60 bilhões, valor 12,4% maior do que em 2009. “O crescimento está ligado às transferências de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à arrecadação maior dos impostos sobre Serviços (ISS) e sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI)”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

O ranking das 40 cidades fluminenses que tiveram os melhores resultados em investimentos (valores absolutos) é o seguinte: Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Macaé, Duque de Caxias, Rio das Ostras, Volta Redonda, Mesquita, São João da Barra, Niterói, Angra dos Reis, Saquarema, Itaguaí, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Paraty, Nova Friburgo, Cabo Frio, Nilópolis, Barra Mansa, Magé, Japeri, Queimados, Paracambi, Araruama, Tanguá, Itaperuna, Casimiro de Abreu, Petrópolis, Itaboraí, Santo Antônio de Pádua, Porto Real, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Mangaratiba, São Pedro da Aldeia, São Francisco do Itabapoana e Bom Jesus do Itabapoana.

Fonte: arraial1.com

Araruama assina convênio com o Comperj

Os municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) assinaram, esta semana, um convênio para receber assistência técnica e capacitação com o objetivo de viabilizar a implantação de projetos de infraestrutura na região. A cerimônia aconteceu no dia 26 de setembro (segunda-feira), na sede do Comperj, em São Gonçalo, e contou com a presença de vários prefeitos, entre eles o de Araruama, André Mônica, que estava acompanhado do Diretor Executivo do Comperj em Araruama e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Wancler Sidney Marinho. Também participaram o ministro das Cidades, Mario Sílvio Mendes Negromonte, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, além do diretor presidente do Comperj, Nilo Vieira.

O Convênio Excelência na Gestão de Investimentos é uma parceria da Petrobras com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Através dele, os municípios vão elaborar projetos que receberão investimento do Governo federal através do Ministério das Cidades.

Como os municípios do Comperj não possuem técnicos especialistas na elaboração de um estudo que levante suas necessidades, a Fundação Getúlio Vargas ficará responsável por este trabalho, criando o projeto, que será financiado pela Caixa Econômica Federal e pela Petrobras. Só depois do projeto concluído, é que o Ministério das Cidades vai liberar o dinheiro. É um trabalho demorado porque envolve uma série de estudos, mas o primeiro passo para esta importante conquista já foi dado, que foi a assinatura deste convênio – comentou o prefeito André Mônica.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araruama, Wancler Sidney Marinho, lembrou que não existe teto mínimo, ou máximo, para os investimentos. “O importante é que o projeto leve em consideração as reais necessidades de cada município, e por isso a ajuda da FGV será fundamental, porque tratará o assunto de forma completamente imparcial”.

Fonte: Revista Fator

Região dos lagos receberá R$ 30 milhões para recuperação ambiental

O Governo do Estado vai investir R$ 30 milhões na Região dos Lagos, através de ações ambientais que incluem dragagem, saneamento e criação de empregos verdes. O anúncio foi feito pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, na última quinta-feira, durante evento em que foram entregues 1,7 mil redes ecológicas a pescadores artesanais das bacias hidrográficas das lagoas de Araruama e Saquarema. Adequadas à legislação ambiental, as tranas das redes são confeccionadas de modo a pescar somente peixes adultos, impedindo a caça predatória.

O despejo de esgoto é um dos maiores problemas da Lagoa de Araruama, segundo o prefeito de Araruama e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, André Mônica.

A economia da região vinha perdendo muito. Por isso, é tão importante o cinturamento do Rio Mataruna, obra feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que desviará o esgoto despejado neste corpo hídrico para a Estação de Tratamento Ponte dos Leites – disse André.

Estamos investindo R$ 18 milhões no saneamento das praias Seca, em Araruama, Monte Alto e Figueiras, em Arraial do Cabo. Nas obras de dragagem da lagoa de Araruama, ampliação das faixas de areia das praias de Iguaba e Iguabinha, entre outras ações, são mais aproximadamente R$ 6 milhões – complementou Minc.

O subsecretário executivo do Ambiente (SEA), Luiz Firmino Martins, lembrou que a Região dos Lagos passou a debater sobre esgoto somente no fim da década de 90, quando a Lagoa de Araruama já estava poluída.

Inicialmente, a pauta prioritária foi a questão da água. Com isso, a coleta e o tratamento do esgoto ficaram de lado. Foi por volta de 2000 que o tema esgoto entrou para a ordem do dia. Nesse momento, lembro que a participação dos pescadores foi fundamental – destacou.

Outros R$ 100 mil do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) foram investidos na compra da primeira leva de redes que, juntas, somam 83 km de tramas. Até o fim de outubro, pescadores da região receberão mais 1.800 redes ecológicas, de acordo com o secretário de Ambiente. Para recebê-la, o trabalhador deve estar em dia com a entidade a que é filiado, ser registrado há mais de três anos, assinar um termo de compromisso e responsabilidade e entregar sua rede predatória às Colônias de Pesca.

Segundo a presidente da Colônia Z28, que fica na Pontinha do Outeiro, em Araruama, Nadrijane Rodrigues dos Santos, a iniciativa fortalece as entidades e ajuda a preservar o trabalho de diversas famílias de pescadores.

Estamos vendo investimentos no setor. O pescado está voltando, mas tem que haver fiscalização, pois alguns pescadores irresponsáveis fixam suas redes no fundo da lagoa para não deixar os peixes passarem. Isso nos prejudica muito - contou.

Empregos verdes em pauta

Criado em abril deste ano, o Parque Estadual Costa do Sol, que se estende de Saquarema a Cabo Frio, também receberá recursos de R$ 3 milhões para a construção da sua sede, a categorização das áreas para ecoturismo e a criação de novos empregos verdes.

Fonte: Jornal do Brasil